Após mudança de regra pelo MEC polos da EAD aumentam 133% no último ano

Um pouco mais de um ano após a publicação de um decreto que regulamenta a modalidade, o número de polos de ensino a distância (EAD) autorizados no Brasil cresceu 133%.  Antes da regra, eram 6.583. Hoje já chegam a 15.394, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O resultado se deu pela crescente distribuição de polos EAD espalhados por todo o País.

Para muitos especialistas, o crescimento no número de cursos facilita acesso ao ensino superior, mas há a preocupação com queda na qualidade e também com a falta de fiscalização.

A nova regulamentação eliminou a exigência de que o governo fizesse visitas prévias aos campus e deu autonomia às instituições para a criação dos próprios polos, desde que elas cumpram parâmetros de qualidade definidos pelo governo. O número de polos que podem ser criados hoje é calculado com base no Conceito Institucional (CI) da escola, obtido em avaliações feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep). Quanto maior o conceito, maior a qualidade. Instituições com CI igual a 3 (o mínimo satisfatório) podem ter até 50 polos; se o CI é igual a 4, o número aumenta para 150 e, se o CI é 5, a instituição pode criar até 250 polos.

O decreto também regulamentou o surgimento de centros exclusivos para educação a distância. Mas, desde maio do ano passado, isso não ocorreu. As quatro instituições credenciadas no País para oferecer apenas cursos a distância já existiam antes da regra.

O Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Luciano Sathler diz que as regras para a modalidade no Brasil facilitam o acesso ao ensino superior. “Antes, tínhamos um número muito grande de polos com poucas instituições.”

Fiscalização da oferta EAD

Ainda este ano o Governo prometeu implementar um Programa Nacional de Supervisão e Monitoramento de cursos superiores e instituições credenciadas, com a “realização de avaliações especiais focadas na oferta de EAD e em cursos ofertados irregularmente”.

Segundo o MEC, a nova regra sobre a abertura de polos, que vincula o número de unidades ao conceito da instituição, exige padrões de qualidade mais elevados e responsabilidade dos dirigentes. “Ao invés de uma ação morosa de visitas a polos de EAD, passa-se a um modelo de avaliação ampliada que considera a oferta de EAD no âmbito da estratégia pedagógica da instituição”, conforme a novo programa.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo