ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENSINO SUPERIOR:ANÁLISE SOBRE AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Acessibilidade. Inclusão. Pessoas com Deficiência. Legislações Brasileiras.Resumo
Esta pesquisa analisa a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Ensino Superior com base nas Legislações Brasileiras. A Inclusão das pessoas com deficiência tem sido um tema abordado profundamente, já em relação ao ensino superior, essa temática tem conquistado espaço de forma gradativa. No contexto atual, percebe-se que no Brasil existem políticas, programas que propiciam o acesso às pessoas com deficiência na educação superior. Entretanto, há uma lacuna entre o acesso e a permanência dos alunos no âmbito do Ensino Superior, pois para que isso ocorra com maior eficácia precisa de melhores condições de equipamentos que supram as necessidades desses alunos dentro da instituição. Como metodologia, tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, de caráter descritiva. Constatou-se que há legislações brasileiras que favorecem a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior, entretanto há uma necessidade de políticas educacionais mais efetiva em relação a inclusão e a permanência dos discentes com deficiência, proporcionando em oferecer melhores condições para que seus alunos desempenhem suas atividades de forma equânime.
Referências
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
_______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em 15 de abril de 2021.
_______. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 15 de abril de 2021.
_______. Lei nº 7.853, 24 de outubro de 1989. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em 22 de abril de 2021.
________. Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/d5904.htm#:~:text=Decreto%20n%C2%BA%205904&text=DECRETO%20N%C2%BA%205.904%2C%20DE%2021,guia%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em 28 de março de 2021.
_______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 13 de março de 2021.
__________. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em 08 de março de 2021.
_______. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em 04 de abril de 2021.
_______. Lei n° 13.146, de 06 de Julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso: em 18 de abril de 2021.
______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.
______. Secretaria de Educação Especial. A fundamentação filosófica. Serie Educação Inclusiva. Brasília: SEESP/MEC, 2006.
COULON, Alain. A condição de estudante: a entrada na vida universitária. Salvador: Edulfba, 2008.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÃES, Marly. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro, DP&A, 2004.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4ºed. Editora Positiva, 2009.
FONSECA, Vitor Da. Educação Especial: programa de estimulação precoce- Uma introdução às ideias da Feuerstein/Vitor da Fonseca. 2° edição. Porto Alegre: Artes Medicas, 2000.
GALVÃO FILHO, T. A. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Orgs.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. 1 ed. Porto Alegre: Redes Editora, p. 207-235, 2009.
GLAT, R. BLANCO, L. de M. V. Educação Especial no contexto de uma Educação Inclusiva. In: GLAT, R. (Org.). Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. p. 15-35. Rio de Janeiro: Editora Sete Letras, 2007.
______________. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. 2008. Disponível em:<http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/PD_Historia.php>. Acesso em 15 de abril 2021.
JANNUZZI, Gilberta S. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.
MADER, Gabriele. Integração das pessoas portadora de deficiência: A vivencia de um novo paradigma. São Paulo: 1997.
MARQUEZAN, Reinoldo. O deficiente no discurso da legislação. Campinas, SP. Papirus Editora, 2009.
MAZZONI, A. A. et.al. Aspectos que interferem na construção da acessibilidade em bibliotecas universitárias. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 2, p. 34, maio/ago. 2001.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Deficiência Mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. São Paulo. Cortez editora, 1995.
MATTOS, Nelson Dagoberto. Cidadania, deficiência e política educacional no estado de Sergipe: 1979-2001. Tese (Doutorado em Educação Especial)- Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, 2004.
MAZZOTTA, M.J.S. Educação especial no Brasil. História e Política Pública. 3ed. São Paulo: Cortez, 2005.
OLIVEIRA, M. Os eficientes. Veja. São Paulo , 12 de Junho de 2000.
OMOTE, S. Inclusão: da intenção à realidade. Marília: Fundepe, p.1-9, 2004.
SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
_____________. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7ª ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006b.
____________. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XVI, Mar/Abr., p. 10 – 16 2009.
TAVARES FILHO, J. P., MAZZONI, A. A. RODRIGUEZ, A.M. e ALVES, J. B. M. Aspectos ergonômicos da interação com caixas automáticos bancários de usuários com necessidades especiais características de idosos. In: Congresso Iberolatinoamericano de Informática Educativa Especial, 3. Anais em CD, Fortaleza - Brasil, 2002
Publicado
Edição
Seção
A Revista Multitexto se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Multitexto, ficando a sua reimpressão total ou parcial, sujeito à autorização expressa de sua direção. Os originais não serão devolvidos aos autores. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
