RESERVA SERRA AZUL EM PORANGATU-GO: PRESERVANDO A BIODIVERSIDADE DO CERRADO
Palavras-chave:
RPPNs. Porangatu. Serra Azul. Cerrado. BiodiversidadeResumo
As RPPNs são unidades de conservação particulares reconhecidas pelo poder público representado pelo SNUC perante Lei Federal nº 9.985/2000. Em Porangatu a primeira Reserva de Proteção Permanente municipal, Serra Azul, foi implantada em 2017, localiza-se na Fazenda Garcia, Rodovia GO-244, Km 27 p/ Novo Planalto-GO, com dados presentes no Processo nº 2296/2017 na Secretaria de Estado e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA-GO, 2017). O estudo objetiva ressaltar que as RPPNs são ferramentas para garantir a proteção da biodiversidade, promover atividades de pesquisa científicas, educativas e turísticas na região. Uma RPPN é um instrumento legal, contribui para a preservação da biodiversidade local, para o aumento das áreas protegidas e colabora com a formação de corredores ecológicos e conectividade das paisagens. Logo, a pesquisa em questão é de cunho bibliográfico em artigos científicos relacionados ao bioma Cerrado com autores como Wiedmann (2001), Ribeiro e Walter (2008), Ab’Saber (2003), Silva et al. (2008), Dutra Silva et al. (2015), Dutra Silva e Barbosa (2002, 2019), Blengini, Rodrigues (2019), Oliveira et al. (2021), legislação ambiental na esfera federal, estadual e municipal sobre RPPN e UCs, a Constituição Federal de 1988, Código Florestal 2012 e na proposta de vistoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN de Porangatu – GO presente na Secretaria do Meio Ambiente.
Referências
REFERÊNCIAS
AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial. UFRGS. Instituto de Geociências. 2003.
BARBOSA, Altair Sales. Andarilhos da claridade: os primeiros habitantes do Cerrado. Goiânia: UCG, Instituto do Trópico Subúmido, 2002.
BLENGINI, Isabell; RODRIGUES, Cae. PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
EM RPPN: INSTRUMENTOS PARA A PESQUISA DE CAMPO. Revista Sergipana em Educação Ambiental. São Cristóvão, Sergipe, Brasil. Vo. 07, n.19, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
_______ Decreto no 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm. Acesso em: 29/07/2020.
_______ Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso: 30/07/2019.
_______ Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 28/07/2019.
_______ ICMBio. Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007. Site: https://www.icmbio.gov.br/portal_antigo/comunicacao/noticias/20-geral/6699-31-de-janeiro-e-o-dia-nacional-das-rppn.html. Acesso: 28/07/2019.
______ Portaria 444, de 17 de dezembro de 2014. Site: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&force=1&legislacao=134520. Acesso em 27/07/2022.
_______ Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 28/07/2019.
_______ Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5746.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.746%2C%20DE%205,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em 28/07/2019.
______ Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em: 11 out. 2020.
______ Lei 9.985, 18 de Julho de 2000, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=L9985&text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso: 29/07/2020.
______ Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5746.htm. Acesso em 23/07/2020.
______SISMANA. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Site: https://docplayer.com.br/80791773-Politica-nacional-do-meio-ambiente-lei-no-6-938-de-31-de-agosto-de-1981.html. 03/08/2020.
______ Lei 9.795, de 27.04.1999. Dispõe sobre Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 16 nov. 2019.
Conservação Internacional (CI). Publicações. Hotspot Revisitados 2005. Disponível em: <http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/HotspotsRevisitados.pdf>. Acesso em: 26 mar. 20220.http://www.conservation.org.br/publicaco.
CORRÊA, Leticia Ramires; FOLETO, Eliane Maria; COSTA, Francisco da Silva. Interpretação ambiental através dos programas de uso público das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Federais. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambient. Rio Grande, v. 37, n. 1, p. 166-187, jan/abr.2020.
COSTA, M. I. F. Levantamento de impactos ambientais em áreas de preservação permanentes (APPs) urbanas em Porangatu – GO. Dissertação de mestrado. PUC – GO, 2017, 173p. Disponível em: https://docplayer.com.br/49147366-Levantamento-de-impactos-ambientais-em-areas-de-preservacao-permanentes-apps-urbanas-em-porangatu-go.html. Acesso em 08/06/2020.
CRONON, William. The Trouble with Wilderness: or, Getting Back to the Wrong Nature. Environmental History, p. 7-28. 1995.
CNRPPN - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS RPPN, 2020. Disponível em: https://datastudio.google.com/u/0/reporting/ 0B_Gpf05aV2RrNHR vR3kwX2ppSUE/page/J7k.Acesso em: 24 fev. 2020.
DUTRA SILVA, Sandro. MATEUS, Rosemeire Aparecida. BRAZ, Vivian da Silva. PEIXOTO, Josana de Castro. A Fronteira do Gado e a Melinis Minutiflora P. Beauv. (POACEAE): A História Ambiental e as Paisagens Campestres do Cerrado Goiano no Século XIX. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 6, n. 2, p. 17-32, mai/ago 2015.
DUTRA SILVA, Sandro. BARBOSA, Altair Sales. Paisagens e fronteiras do Cerrado: ciência, biodiversidade e expansão agrícola nos chapadões centrais do Brasil. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 1-18, jan.-abr. 2020.
DUTRA SILVA, Sandro; MATEUS, Rosemeire Aparecida; BRAZ, Vivian da Silva; PEIXOTO, Josana de Castro. A Fronteira do Gado e a Melinis Minutiflora P. Beauv. (POACEAE): A História Ambiental e as Paisagens Campestres do Cerrado Goiano no Século XIX. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 6, n. 2, p. 17-32, mai/ago 2015.
EMBRAPA. Cerrado: Contando Ciência. Site: https://www.embrapa.br/contando-ciencia/bioma-cerrado. Acesso em 18 de junho de 2019.
_________ Características gerais; morfologia e biologia floral; Visitantes florais; Frutos. Repositório: BDPA. 2008.
GALVÃO, V.M. Clima. In: FUNDAÇÃO IBGE. Geografia do Brasil. Grande região Centro-Oeste. Rio de Janeiro, IBGE, v.4, p. 71-118, 1960.
GALVÃO, V.M. Regiões bioclimáticas. In: FUNDAÇÃO IBGE. Atlas Nacional do Brasil. Rio de Janeiro, IBGE, 1962.
GOIÁS. Decreto Estadual 1529, de 2 de outubro de 2007. Site: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Ecologico-por-Biodiversidade#:~:text=Decreto%20Estadual%201529%2C%20de%202,RPPN%20%2D%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso: 28/07/2019.
______ Decreto nº 7.665, de 03 de julho de 2012 institui o Programa Estadual de Apoio a Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v2/pesquisa/legislacoes/65654/pdf. Acesso em: 12/07/2020.
______ Portaria n.º 021/2001-N da Agência Ambiental de Goiás. Site: https://williamfreire.com.br/areas-do-direito/direito-minerario/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn-decreto-5-74606-regulamentacao-federal-regulamentacao-nos-estados-de-minas-gerais-e-goias/?pdf=1307. Acesso: 29/07/2022.
HULLER, Chris Regina; MELLO, Nilvânia Aparecida de. GESTÃO PRIVADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL. Synergismus scyentifica UTFPR, Pato Branco, 06 (1): 2011.
LEFF, E. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental. Olhar de professor. V.14, n.2, p.309-335, 2011.
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Unidade de conservação de uso sustentável? Revista Jus Navigandi. Teresina, ano 15, n. 2526, 1 jun. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14955. Acesso em: 28 jul. 2020.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 3. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf_dpg/_arquivos/cdbport.pdf Acesso em: 2 jul. 2020.
MITTERMEIER, R. A., MYERS, N., THOMSEN, J. B., FONSECA, G. A. B. & OLIVIERI, S. 1998. Biodiversity hotspots and major tropical wilderness areas: approaches to setting conservation priorities. Conservation Biology 12 (3).
MYERS, N., MITTERMEIER, R. A., MITTERMEIER, C. G., FONSECA, G.A. B., KENT, J. 2000. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature. 2000. 403 (24): 853-858.
OLIVEIRA, A.M.S. Relação Homem/Natureza no Modo de Produção Capitalista. Rev. Pegada, v.3, 2002.
OLIVEIRA, Osiel de Almeida, CINTRA LIMA, Leonice Domingos dos Santos, ANDREANI JUNIOR, Roberto, VAZQUEZ, Gisele Herbst. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no Estado de São Paulo: panorama atual e estudo de viabilidade econômica. International Journal of Development Research, Vol. 11, Issue, 01, pp. 43890-43894, January, 2021.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos. Direitos Humanos da ONU. Disponível em: https://www.google.com/search?q=referencias+da+ONU&oq=referencias+da+ONU&aqs=chrome..69i57.10401j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: 26/07/2020.
PAYNE et al. Affectivity in environmental education research. Pesquisa em Educação Ambiental, v.13, Especial, p.93-114, 2018. DOI: 10.18675/2177-580X.vol13.Especial.p93-114
PINHEIRO, Renato Torres; DORNAS, Túlio; LEITE, Gabriel Augusto; CROZARIOL, Marco Aurélio; MARCELINO, Dianes Gomes;CORRÊA, André Grassi. Novos registros do pica-pau-do-parnaíba Celeus obrieni e status conservação no estado de Goiás, Brasil. Revista Brasileira de Ornitologia, 20(1), 59-64. Março de 2012.
PORANGATU. Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Formulário de Vistoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. 2017.
____________ Código Municipal de Meio Ambiente. Lei nº 2.266/07. Site: https: https://supremoambiental.com.br/wp-content/uploads/2018/06/lei-n-2-266-porangatu-2007-cdigo-ambiental-de-porangatu-go.pdf//supremoambiental.com.br/wp-content/uploads/2018/06/lei-n-2-266-porangatu-2007-cdigo-ambiental-de-porangatu-go.pdf. Acesso: 12/04/2020.
RIBEIRO, J. F & WALTER, B. M. T. As Principais Fitofisionomias do Bioma Cerrado. In: SANO, S. M.; ALMEIDA, S. P. de; RIBEIRO, J. F. (Ed.). Cerrado: ecologia e flora v. 2. Brasília: EMBRAPA-CERRADOS, 2008. 876 p.
Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. Decreto 5.746/06. Regulamentação Federal. Regulamentação nos Estados de Minas Gerais e Goiás. Site: https://williamfreire.com.br/areas-do-direito/direito-minerario/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn-decreto-5-74606-regulamentacao-federal-regulamentacao-nos-estados-de-minas-gerais-e-goias/?pdf=1307. Acesso em: 18/08/2020.
Resolução CONAMA. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Site: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6938-31-agosto-1981-366135-normaatualizada-pl.pdf. Acesso: 18/08/2020.
SANO, E. E.; DAMBRÓS, L. A.; OLIVEIRA, G. C. e BRITES, R. S. (2008). Padrões de cobertura de solos do estado de Goiás. Em: L. G. Ferreira Jr. (Org.). A Encruzilhada Sócio-Ambiental: Biodiversidade, Economia e Sustentabilidade no Cerrado. Goiânia: Editora da UFG.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS, 2020. BioGO Site: https://www.meioambiente.go.gov.br/transpar%C3%AAncia/dados-abertos/102-institucional/2309-biogo.html
SIEMENS, A. Extrayendo ecología de algunos documentos novohispanos de la época temprana. In: GARCIA, B.; JÁCOME, A. (Org.) Estudios sobre historia y ambiente en América I. México: El Colégio de México y Instituto Panamericano de Geografia e Historia, 1999.
SILVA, F. A. M.; ASSAD, E. D.; EVANGELISTA, B. A. Caracterização Climática do Bioma Cerrado. In: SANO, S. M.; ALMEIDA, S. P.; RIBEIRO, J. F. (Eds.). Cerrado: ecologia e flor. Embrapa Cerrados, Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2005.
SILVA, F.A.M. da; ASSAD, E.D.; STEINKE, E.T.; MÜLLER, A.G. Clima do Bioma Cerrado. In: ALBUQUERQUE, A. C. S, SILVA, A. G (org.). Agricultura tropical: quatro décadas de inovações tecnológicas, institucionais e políticas. Volume 1. Embrapa Informação Tecnológica, Brasília, 2008.
SOUZA, J. L. de; CÔRTE, D. A. de A.; FERREIRA, L. M. Perguntas e respostas sobre Reserva particular do patrimônio natural. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, 2012, 75 p. Disponível em: https://www.icmbio. gov.br/portal/ images/stories/comunicacao/downloads/perguntaserespostasrppn.pdf. Acesso em 21 jan. 2020.
SOUZA, José Luciano. Roteiro para o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica. 2018
WAGNER, Jefferson; GALVÃO, Silva; SIQUEIRA, Carlos Eduardo de Souza; PLATIAU, Ana Flávia Barros. As conferências ambientais da ONU e o prêmio Nobel da Paz: ganhos intangíveis em declínio? Novos Cadernos NAEA, V. 21 n. 3, set-dez 2018.
WIEDMANN, S. M. P. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN – na Lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. In: BENJAMIN, A. H. (coord.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
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