O REFLEXO DA PANDEMINA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Palavras-chave:
Pandemia. Educação. Aprendizagem.Resumo
O estudo tem como princípio analisar a conjuntura das escolas públicas mineiras, no período de 2020 a 2021, um marco temporal na história da educação, conturbada por políticas públicas emergenciais e descentralizadas, decorrentes da Covid 19. Buscou-se analisar os impactos nas práticas dos profissionais da educação, procurando identificar os desafios que as escolas públicas enfrentaram e vem enfrentado diante desta crise. Foi realizado uma pesquisa bibliográfica a luz de autores como: Almeida (2020); Gatti (2020), Moreira (2020); Oliveira (2021); Santos (2020); Silveira (2020); entre outros que desenvolveram estudos sobre esse tema vivenciado nos últimos dois anos. O estudo apontou que houve negligência por parte do governo por não proporcionar políticas públicas que possibilitassem o acesso igualitário à educação no período da pandemia, potencializando dessa forma a desigualdade no processo educacional brasileiro.
Referências
ALVES, L. Educação remota: entre a ilusão e a realidade. Interfaces Científicas – Educação, [S.L.], v. 8, n. 3, p. 348-365, 4 jun. 2020. Universidade Tiradentes.
ARRUDA, E. P. Educação Remota Emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede-Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020.
BANCO MUNDIAL. COVID-19 no Brasil: impactos e respostas de políticas públicas. Washington, DC: BM, 2020. Disponível em www.worldbank.org. Acesso em 11 de maio de 2020.
BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em www.planalto.gov.br . Acesso em 28 março 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: www.basenacionalcomum.mec.gov.br . Acesso em: 22 julho de 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União. Poder Legislativo, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em www.mec.gov.br. Acesso em 10 de abril de 2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 934 de 1 de abril de 2020. Brasília, DF. Disponível em<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em 26 de março de 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria N. º 188, de 3 de fevereiro de 2020. Brasília: Diário Oficial da União: seção I, edição 24-A, 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/ . Acesso em 10 junho de 2020.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬BRASIL. Portaria 343, de 17 de março de 2020 . Brasília, 2020. Disponível em www.mec.gov.br . Acesso em 30 de setembro de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 05 de 28 de abril de 2020. Disponível em WWW.mec.gov.br. Acesso em abril de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Portaria nº 544, de 16 de jun. 2020. Disponível em <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3185/portaria-mec-n-544-2020. Acesso em 30 julho de 2021.
BEHAR, P. A. O ensino remoto emergencial e a educação a distância. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a--distancia/ . Acesso em 10 de abril de 2020.
COELHO, A. P. S.; OLIVEIRA, D. S. Saúde mental e qualidade do sono entre estudantes em tempos de pandemia da COVID-19. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/ . Acesso em: 10 janeiro de 2022.
CONSED - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020. Brasília. Disponível em www.consed.info/ensinoremoto . Acesso em 12 de junho de 2020.
CORDEIRO, K. M. de A. O Impacto da Pandemia na Educação: A Utilização da Tecnologia como Ferramenta de Ensino. 2020.
COSTA, Renata. Lições do Corona vírus: Ensino remoto emergencial não é ead. Desafios da Educação.02.04.2020. Disponível em: https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/coronavirus-ensino-remoto. Acesso em 02 maio de 2020.
GATTI, Bernardete A. Possível reconfiguração dos modelos educacionais pós-pandemia. São Paulo, SP: Fundação Carlos Chagas, Brasil, 2020.
GESTRADO - GRUPO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA EDUCACIONAL E TRABALHO DOCENTE. Trabalho docente em tempos de pandemia. Base de dados. Belo Horizonte: UFMG, 2020.
GONÇALVES, Gustavo Bruno Bicalho; GUIMARÃES, Jane Mary de Medeiros. Aulas remotas, escolas e a carga de trabalho docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 772- 787, set./dez. 2020. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/ . Acesso em 26 março de 2021.
GONÇALVES, Lílian Fernanda de Mello Bezerra; PEREIRA, Leandro Ferraz; SANTOS, Jakes Paulo Félix. Os rumos da educação pública mineira no contexto da pandemia do novo Coronavírus. Revista Educação Básica em Foco, v.1, n1, 2020. Disponível em: https://educacaobasicaemfoco.net.brNumeroAtual/Artigos/OsRumos-da-Educacao-Publica-Mineira-Lilian-Leandro-Jakes.pdf . Acesso em 23 julho de 2021.
GOUVÊA, M. M. A culpa da crise não é do vírus. In: MOREIRA, Elaine et al (org.). Em tempos de pandemia: propostas para defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2020. p. 19-28.
HANZELMANN, R. S.; PEREIRA, E. A. A.; VELASCO, A. R.; SILVA, A. S.; OLIVEIRA, E. B.; PASSOS, J. P. Estresse do professor do ensino fundamental: o ambiente em vivência. Research, Society and Development, v. 9, n. 8, 2020.
IFANGER, F. C. de A; MASTRODI, J. Sobre o conceito de políticas públicas. Revista de Direito Brasileira. Florianópolis, SC. v. 24, n. 9, p. 05-18, dez. 2019.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Estudos e Pesquisas. Brasília 2020. Disponível em www.inep.gov.br . Acesso em 15 de abril de 2020.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em www.ipea.gov.br . Acesso em 10 de abril de 2020.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasília, 2019. Disponível em www.ibge.gov.br. Acesso em abril de 2020.
MARTINS, Â. M. O campo das políticas públicas de educação: uma revisão da literatura. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 56, p. 241–245, 2020. DOI: 10.18222/eae245620132741. Disponível em www.publicacoes.fcc.org.br. Acesso em 10 de janeiro de 2023.
MINAS GERAIS. Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020. Disponível em: www.educacao.mg.gov.br . Acesso em 31 de julho de 2020.
MOREIRA, J. A.; SCHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital online. Revista UFG, v.20, 2020. Disponível em www.ufg.br . Acesso em 15 de abril de 2020.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. O trabalho docente em tempos de pandemia – Relatório Técnico / Dalila Andrade Oliveira, Edmílson Pereira Junior, Ana Maria Clementino. GESTRADO/UFMG– Belo Horizonte, 2020.
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2019). Disponível em: <https://www.paho.org/bra . Acesso em 07 abril de 2020.
¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2020). Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/pt/. Acesso em 28 abril de 2020.
PIRES, L. L. de A. A Educação de Jovens e adultos: o educando e o contexto da pandemia. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 16, n. 1, p. 01–20, 2019. DOI: 10.5216/rir. v16i1.65616. Disponível em: https://revistas.ufg.br/rir/article/view/65616. Acesso em 10 de janeiro de 2021.
SANTOS, Claitonei de Siqueira. Educação escolar no contexto de pandemia: algumas reflexões. Gestão & Tecnologia Faculdade Delta, v. 1, n.30, p. 44-47, jan./jun. 2020.
SAMPAIO, R. M. Práticas de ensino e letramentos em tempos de pandemia da COVID-19. Research, Society and Development. V.9. n.7, p. 30 a 51, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i7.4430. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4430. Acesso em: 10 jan. 2023.
SAVIANI, D.; GALVÃO, A. C. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade & Sociedade, 2020. 1(67), 36-49.
SILVEIRA, Sidnei Renato et al. O Papel dos licenciados em computação no apoio ao ensino remoto em tempos de isolamento social devido à pandemia da COVID-19. Série Educar Prática Docente, p. 35. 2020.
SCHMIDT, Beatriz et al. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID-19: a quarentena na COVID-19 - orientações e estratégias de cuidado. Rio de Janeiro: Fiocruz/CEPEDES, 2020. 15 p. Cartilha.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos da Criança. 2020. Disponível em www.dhnet.org.br . Acesso em 04 de junho de 2022.
UNESCO. Marco de ação e recomendações para a reabertura de escolas. abr. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2020-06/UNESCO_COVID-19_framework_por_2020_0.pdf. Acesso em 1 de março de 2022.
Publicado
Edição
Seção
A Revista Multitexto se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Multitexto, ficando a sua reimpressão total ou parcial, sujeito à autorização expressa de sua direção. Os originais não serão devolvidos aos autores. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
