GOVERNAMENTABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO ESCOLAR (SCHOOL ACCOUNTABILITY)

Questões acerca da regulação da Educação Básica brasileira

Autores

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, RResponsabilização escolar, School accountability

Resumo

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre as produções acadêmico-científicas sobre as políticas públicas de avaliação e responsabilização escolar. A pesquisa bibliográfica foi realizada a partir do Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD), no período entre 2010 e 2020. Identificou-se 34 produções relacionadas ao tema, sendo 20 dissertações e 14 teses. O tratamento dos dados empregou o software de análise lexical IRAMUTEQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Constata-se, na literatura brasileira, que a accountability escolar combina com as formas responsabilização escolar, meritocracia e privatização, enquanto um modelo autoritário de gestão educacional que tende a se tornar hegemônico em países com tradição educacional classista e seletiva.

Biografia do Autor

Eric Ferdinando Passone, Universidade Cidade de São Paulo

Graduated in Psychology from the Methodist University of Piracicaba (1997-2002); Master's and Doctorate in Education from Unicamp (2005-2012). He has worked as a psychologist in a socio-educational program for children and adolescents vulnerability and as coordinator of educational projects, with the executive power of the municipality of Piracicaba (2002-2005). He has taught Social Psychology, Psychology and Education, Psychology, Culture and Education, Psychology of Communication and Psychology Applied to Law at Universidade Metodista de Piracicaba (2009-2013). He developed his postdoctoral research at the Faculty of Education of the University of São Paulo(2013-2016), under the supervision of Dr. Leandro de Lajonquière. He is currently a professor in the Graduate Program in Education and Vice Coordinator of the Professional Master's Program in Educational Management at the University of the City of São Paulo, and Associate Researcher at the Center for Public Policy Studies at the University of Campinas. His research topics are: educational policies; school management; educational administration; educational evaluation.

 

Referências

AGAMBEN, G.. O que é um dispositivo. In: AGAMBEN, G.. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2009, p. 27-51.

AFONSO, A. J. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1313-1326, dez., 2015.

AFONSO, A. J. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, 33, 119, p. 471-484, 2012. AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Revista Contrapontos, v. 7, n. 1, p. 11-22, mar. 2007.

AGUILAR, L. E. A política pública educacional: sob a ótica da análise satisfatória. Campinas, SP: Leitura Crítica, 2013.

ARAUJO, K. H.; PASSONE, E.; GOMES, J. A. S. Percepção de alunos sobre o programa de responsabilização escolar do Ceará. Revista Teias, Rio de Janeiro , v. 24, n. 72, p. 357-374, jan. 2023 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v24n72/1982-0305-teias-24-72-0357.pdf . Acesso 19 jan. 2024.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-752, 2005.

DUPRIEZ, V.; MALET, R.. L’évaluation dans les systèmes scolaires. Accommodements dutravail et reconfiguration des professionnalités. Bruxelles: De Boeck, 2013.

BARBANA, S.; DUPRIEZ, V; DUMAY, X. Accountability policy forms in European educational systems: an introduction. European Educational Research Journal. V, 19, n. 2, p. 165-169, 2020.

FONSECA, D.. COSTA J. A.. Avaliação das escolas e regulação político-normativa: uma análise de discursos. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 5, n.8, p.210-243, jan./jun. 2018.

GARCIA M. N.; SANTOS S. M. B.; PEREIRA R. S.; ROSSI G. B. Software livre em relação ao software proprietário: aspectos favoráveis e desfavoráveis percebidos por especialistas. Gestão e Regionalidade, v. 26, n. 78, 2010.

MONS, N.; DURPIEZ, V. Les politiques d’accountability. Responsabilisation et formation continue des enseignants. Recherce et formation, v. 65, p. 45-59, 2010.

O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-54, 1998.

OLIVEIRA. D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da educação básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 2020.

PEREZ, José Roberto Rus; PASSONE, Eric Ferdinando. A perspectiva política da educação comparada e as avaliações internacionais da qualidade da educaçâo. Políticas Educativas – PolEd, [S.l.], v. 1, n. 1, ene. 2011.

PASSONE, E.; RONCOLI, M. G. Revisão da literatura sobre os estudos de

responsabilização escolar no Brasil. Jornal de Políticas Educacionais. V. 16, e84282. Abril de 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/84282/46415. Acesso em: 19/01/2024.

PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 44, n. 152, p. 424-448, jun. 2014.

PASSONE, E. F. K. Da avaliação em larga escala ao furor avaliativo: a degradação do ato educativo. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 21, n. 3, p. 945-964, 10 dez. 2019.

RAVITCH, D.. Vida e morte do grande sistema escolar americano:como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2010

Publicado

2024-09-26

Edição

v. 11 n. 01 (2023): DOSSIÊ EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE OS MOVIMENTOS DOCENTES

Seção

Artigos Originais

A Revista Multitexto se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Multitexto, ficando a sua reimpressão total ou parcial, sujeito à autorização expressa de sua direção. Os originais não serão devolvidos aos autores. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.